Primeiro semestre de governação marcado por melhorias e desafios, apesar das intempéries.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, fez balanço dos primeiros meses de governação, após a tomada de posse em Fevereiro último e considerou positivo pelo facto de o nível de realização de actividades situar-se na ordem de 75 por cento. Manhique destacou acções que estão a aliviar o sofrimento e a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, dentre as quais intervenções em infra-estruturas sociais, como estradas, valas de drenagem, sarjetas, taludes, sanitários, mercados, cemitérios, assistência aos afectados pelas inundações urbanas, entrega de casas às vítimas de aluimento da Lixeira de Hulene, ocupação saudável de jovens com entrada em funcionamento de três praças digitais e aumento da frota de autocarros. O Edil de Maputo referiu que estão a decorrer campanhas de limpeza um pouco por toda cidade, visando tornar a cidade cada vez mais bela e aprazível e estas acções já não podem ser programadas, mas sim devem passar a ser acções do quotidiano dos munícipes da urbe. É de referir que as campanhas de limpeza ocorrem depois do período chuvoso, que marcou os primeiros três meses de governação, daí que a Edilidade, para além destas acções, concentrou todas as suas atenções em minimizar os efeitos da época chuvosa, desde o tapamento das enormes crateras, a reposição de solos, o desentupimento de sarjetas e colectores, intervenções imediatas nas valas de drenagem e nos taludes da marginal que estavam a ceder devido à fúria das águas pluviais. O Presidente explicou que logo no início das suas actividades, para minimizar a problemática da falta de transporte para os maputenses, aproximou junto à Empresa Municipal de Transporte Públicos de Maputo e exortou aos gestores da empresa para uma rápida recuperação de autocarros paralisados, de modo a aumentar a frota de autocarros a circular e estabelecer horários fixos. No tocante à regularização de obras ilegais e irregulares, o Chefe do Executivo Municipal disse que com a campanha de regularização houve um registo de mais de três mil pedidos. Rasaque lembrou que na cidade há intervenções para melhorar as condições dos mercados, tendo como destaque a construção de sanitários e electrificação no Mercado Malanga e a abertura e melhoria de acessos no Grossista do Zimpeto. E para que os munícipes tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, os centros de saúde estão a beneficiar de melhorias. É de referir que outra infra-estrutura que está a uma ganhar nova imagem é o Cemitério de Lhanguene, que beneficiou de obras de melhoria de acessos, pintura e alocação de novos bancos, de forma a dar comodidade aos utentes.     O combate cerrado à corrupção é uma das prioridades do ciclo de governação de Rasaque Manhique e, segundo ele, uma das medidas tomadas foi a formação em acções de educação e sensibilização dos membros da Polícia Municipal, por forma a resgatar a harmonia na relação Polícia-Comunidade e a criar condições para que a sanção e a multa sejam o último recurso. Este trabalho foi associado a encontros com outros funcionários do CMM, os quais foram chamados  absterem-se de actos de corrupção. O dirigente revelou que há ainda desafios e, urgentemente, é sua aposta olhar para outros bairros fora do Distrito Municipal KaMpfumu, a famosa zona de cimento, requalificá-los e prover mais infra-estruturas sociais, como estradas, valas de drenagem, escolas, unidades sanitárias, facto já ter sinais visíveis no Bairro Chamanculo “C”, com a sua requalificação, abertura de acesos, melhoria de vias, valas, construção de estradas e entrega de DUATs. Outros desafios são a requalificação da baixa da Cidade e dos mercados, a continuação da reabilitação de vias, desde as Avenidas Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, Rua da Beira e a criação de um Centro de Conhecimento de capacitação profissional de jovens para o mercado de trabalho, aliado ao acesso à internet com estabelecimento de praças digitais nos bairros municipais.  No que concerne à reorganização da venda informal temporária, foram realizados encontros com os vendedores informais com vista a discutir as melhores formas de ser uma venda organizada, segura, sustentável e em locais aprazíveis.

Aprovado plano de desenvolvimento municipal 2024-2028

A Assembleia Municipal de Maputo (AMM) aprovou o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) – 2024-2028, um documento crucial e orientador neste ciclo de governação, constituído por cinco pilares: I – Transformação Estrutural da Economia; II – Transformação Social e Demográfica; III – Infra-Estruturas e Ordenamento Territorial; IV – Governação; e V – Ambiente e Economia Circular.     Durante a III Sessão Ordinária e Sexta Reunião Plenária, o Edil de Maputo, Rasaque Manhique, agradeceu aos membros da Assembleia pela aprovação deste instrumento e explicou que estão criadas as condições para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. “É tempo de correr, para juntos resolvermos os problemas dos munícipes e alivar o sofrimento, sobretudo das pessoas afectadas pelas inundações” – recomendou o Edil. No encontro, o membro da Assembleia pela Bancada da FRELIMO, José Guerra, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo elenco liderado por Manhique, referindo que a suspensão da colocação das famosas “chamussas” por 15 dias e isenção de multas aos operadores de transportes semi-colectivos de passageiros, para dar lugar ao licenciamento massivo, foram decisões acertadas, pois acções sensibilização estão a mudar o comportamento de automobilistas e diversos operadores. José Guerra apelou para a intervenção urgente do Conselho Municipal para com os angariadores de passageiros, conhecidos por “modjeiros”, pois entende que alguns são de má conduta e cobram uma determinada taxa aos passageiros para acederem ao transporte nas horas de maior procura. Paulo Chibure, da RENAMO, referiu que recolha de resíduos sólidos urbanos na cidade não é feita de forma igual, ou seja, entende que o Distrito Municipal KaMfumu tem sido priorizado no sistema de recolha, em detrimento de outros distritos. Num outro desenvolvimento, Chibure disse ainda que é momento de a edilidade proceder ao encerramento da Lixeira de Hulene. O Comandante da Polícia Municipal, António Espada, disse que há um trabalho que a corporação está a fazer junto dos terminais de transporte,  sensibilizando e  desencorajando a prática de angariadores. Explicou que  as viaturas já ostentam uma faixa que indica o destino do meio de transporte, não havendo necessidade de os modjeiros gritarem a rota, e muitas vezes promovem situações de encurtamento.   Já o Vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe, explicou que há obras em curso  no âmbito da construção do Aterro Sanitário de KaTembe, com vista ao encerramento da Lixeira de Hulene.  A III Sessão Ordinária e Sexta Reunião Plenária da Assembleia Municipal, além de aprovar o PDM 2024-2028, aprovou a Revisão do Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal.

Construção da rua Miriam Makeba regista progressos

A construção da Rua Miriam Makeba, no Bairro de Laulane, Distrito Municipal KaMavota, cuja primeira pedra foi lançada em Março último, pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, já se encontra executada em cerca de 48 por cento. De acordo com os dados fornecidos pela Direcção Municipal de Infra-estruturas e Salubridade, dos cerca de 1.2 quilómetros de extensão previstos para a pavimentação de toda a rua, parte do troço já foi intervencionado, podendo se ver a forma física dos passeios. A Rua Miriam Makeba está projectada para ligar a Rua da Beira ao edifício do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo (antigo Governo da Cidade) e tem um custo estimado de cerca de 53 milhões de Meticais. Entretanto, na altura do lançamento da primeira pedra para a construção da empreitada, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo disse que tal significava o princípio de muitas outras obras em vários bairros e distritos da cidade. Rasaque Manhique aproveitou o momento para apelar ao empreiteiro para que cumpra o prazo estabelecido para a execução da obra, fixado em oito meses (término previsto para Novembro).

Munícipes beneficiam da ETAR de Infulene reabilitada e ampliada

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, no dia, 29 de Maio, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Infulene, já reabilitada e ampliada. A infra-estrutura passa a beneficiar cerca de 128 mil munícipes contra 15 mil antes das obras, em toda Região Metropolitana de Maputo. O Chefe do Estado disse que aquela majestosa infra-estrutura, ora inaugurada, é um acto de inclusão e redistribuição da riqueza nacional, uma vez que vai beneficiar os moçambicanos e é um bem colectivo, sem distinção de raça, religião ou cor partidária. Nyusi referiu ainda que a entrega da gestão e manutenção aos Municípios, demonstra o comprometimento do governo com o processo da descentralização, deixando o desafio de fazer gestão e manutenção regular e rotineira para reduzir os encargos financeiros, pois a curo prazo manutenção tem menos custos em relação a longo prazo.  Na ocasião, Rasaque Manhique explicou que a Edilidade assume o desafio lançado pelo Chefe de Estado de cuidar, gerir e fazer manutenção desta grande infra-estrutura de saneamento que vai melhorar a qualidade vida dos maputenses. Importa referir que o projecto de saneamento e tratamento de águas residuais é financiado pelo Banco Mundial e no espaço onde está inserido havia 203 agricultores a desenvolverem as suas actividades, tendo os mesmos sido compensados financeiramente e beneficiaram de formação para melhor investimento do seu capital.

Rasaque Manhique, dirigiu a cerimónia de entrega de cinquenta casas em Possulane às famílias vítimas de aluimento da Lixeira de Hulene

Na ocasião, o Edil de Maputo garantiu que a Edilidade continuará a pressionar o empreiteiro para acelerar a conclusão das restantes casas, com a devida qualidade, bem como assegurar o pagamento do subsídio de renda para as famílias que aguardam a entrega das habitações. Manhique exortou aos beneficiários a cuidarem bem das residências e criarem condições que contribuam para a preservação do meio ambiente. Por sua vez, o Presidente do Município da Vila de Marracuene, Shafee Sidat, prometeu a mobilização de recursos para a provisão de serviços sociais básicos às famílias que já estão reassentadas em Possulane. Sidat disse estar ciente da ausência de alguns serviços básicos, mas pretende buscar soluções viáveis para as famílias, através das contribuições dos munícipes e parceiros. Os beneficiários mostraram-se satisfeitos com a recepção das residências, no entanto, exortam ao governo a engajar-se na conclusão das que estão em falta, de modo a garantir que todas as famílias vítimas do infortúnio de Hulene voltem a sorrir. Já foram entregues 206 casas no total de 265. Com o número de casas já entregues, reduzem os encargos de renda por mês, uma vez que, à medida que as famílias vão recebendo as casas, cessam de imediato os contratos de atribuição do subsídio de renda, no valor mensal de 10 mil Meticais.

Rasaque Manhique inaugura secretaria do Bairro Incassane

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, inaugurou no dia 29 de Maio, a Secretaria do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe. Na ocasião, o edil de Maputo disse que a construção das novas instalações naquele ponto geográfico do Município significa caminhar para o desenvolvimento.  Manhique acrescentou que o Distrito Municipal KaTembe merece crescer e exortou as autoridades municipais locais a cuidarem do edifício, bem como a não fazer escolhas no atendimento aos munícipes. O Edil finalizou dizendo que a secretaria deve servir para resolver os problemas dos munícipes. A nova secretaria do Bairro Incassane é um edifício moderno com diversos compartimentos e à imagem das infra-estruturas do género recentemente inauguradas na Cidade de Maputo.

Mais de 600 DUATS entregues nos primeiros meses de governação.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de 314 Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), aos munícipes do Bairro Luís Cabral, Distrito Municipal KaMubukwana, totalizando mais de 600 já entregues nos primeiros 100 dias da sua governação na capital.   Na ocasião, o Edil de Maputo disse que com a entrega de DUAT´s deu-se um passo gigantesco para resolução das preocupações dos munícipes e apelou aos mesmos já na posse dos Títulos para regularizarem as obras, pois no momento está em curso a campanha de regularização, isenta de qualquer multa. Manhique disse aos residentes de Luís Cabral que a entrega de DUAT´s é uma parte das preocupações resolvidas, mas entende que é preciso, a breve trecho, atacar as vias de acesso, colocar iluminação pública, para estancar a onda de assaltos e outros tipos de criminalidade.     Sobre as inundações urbanas que afectaram muitos bairros da Cidade de Maputo, o Presidente deixou claro que é preciso correr para rapidamente e repor as infra-estruturas destruídas e construir mais valas de drenagem. Rasaque exortou a união, cooperação e participação dos munícipes no processo de governação, pois entende que o executivo, por si liderado é pela inclusão, para junto da população indo resolver suas preocupações.

Comandante da polícia municipal quer corporação sensibilizadora, transparente e longe da corrupção

O Comandante da Polícia Municipal de Maputo, António Espada, recentemente empossado pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, quer ver uma corporação cada vez mais empenhada na sensibilização, sem descurar o lado actuante sempre que se justificar. António Espada, que falava em grande entrevista para a “Revista Municipal”, defende a educação dos munícipes como ponto de partida e almeja uma polícia transparente, que esteja longe dos actos de corrupção e que prima pela boa convivência com os maputenses. RM: Qual é a visão que tem para a Polícia Municipal?  António Espada: “A educação é o princípio de tudo. É verdade que temos posturas municipais, mas temos que perceber que, se calhar, as pessoas não cometem infracções por vontade (há outras que fazem de forma intencional). Nós estamos a garantir que as pessoas se informem. Mas atenção:isto não será para sempre. Chegará um momento em que nós vamos ter que começar a fazer as actuações, sem abandonar a sensibilização” RM: Como é que pensa acabar com a corrupção no seio da corporação? António Espada: “Apelamos para o abandono de actos de corrupção, internos e externos. Queremos que o nosso polícia seja transparente. Já não queremos ver aquela situação em que o Polícia Municipal manda parar o motorista, e este sai da viatura e vai ter com ele, ou então ele vai para ali e fala com ele. Queremos que o nosso polícia seja transparente, faça tudo à vista. Estamos a pensar em convidar o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para dar uma palestra sobre aspectos de corrupção e achamos que isto terá um outro impacto sobre os nossos agentes”. Encurtamento de rotas RM: Há reclamações nos transportes semi-colectivo,.Que trabalho a corporação está a fazer para reverter o cenário?  António Espada: “A fiscalização do transporte ainda constitui preocupação da Polícia Municipal, pois ainda se verificam situações de encurtamento de rotas e selecção de passageiros. Estamos a fazer o trabalho de sensibilização junto dos munícipes, cobradores e motoristas, no sentido de desencorajar essas práticas, apelando  que os utentes denunciem situações do género. Queremos que o munícipe seja agente colaborador e que não veja a polícia como inimigo. Estamos a promover a boa convivência e colaboração entre as partes, daí que depois do trabalho de sensibilização disponibilizamos contactos para ligarem e darem informação do local e a hora que ocorre o acto que transgride a norma, e todos os agentes da fiscalização têm obrigatoriedade de se apresentarem na via com crachá, para facilitar a identificação.”  “Modjeiros” RM: E quanto aos modjeiros, que, alguns, são de má conduta? António Espada: “Estes são voluntários que se dedicam a angariar passageiros. Em alguns casos têm acordo com a tripulação (cobrador e motorista), mas em outros casos não há acordo. São protagonistas de encurtamento de rotas e chamam um destino que não vai de acordo com o que está estampado na faixa e andam em negociatas de selecção de passageiros e alguns não têm boa conduta. E estamos a sensibilizar os motoristas, junto das comissões de transportadores, a não aderirem a estas práticas. Esta actividade deve ser desencorajada. E posicionamos a polícia nos terminais rodoviários para identificar os modjeiros e chamar-lhes à razão e explicar a tripulação para não aderir a este serviço.” Poluição sonora RM: E sobre a poluição sonora, como pensa em travar este mal? António Espada: “Estamos a sensibilizar também na área da poluição sonora, em barracas e transportes escolares, por forma a que abandonem esta prática, pois temos recebido várias denúncias. Esta é uma estratégia que encontramos para que haja uma boa convivência”. Venda informal RM: Relativamente à venda informal? António Espada: “O que tem de acontecer é eles estarem organizados no sentido de se sentirem cómodos e também garantirem que os munícipes, que são os seus clientes, também se sintam cómodos. Devem ser eles a garantirem a limpeza do local onde estão. Estando nos passeios, devem também criar um corredor de passagem para os utentes. O nosso trabalho de sensibilização está lá e tem vindo a surtir os devidos efeitos”. RM: E os estabelecimentos que teimam em vender alcoólicas perto dos estabelecimentos de ensino, que medidas estão a tomar?  António Espada: “A venda de bebidas alcoólicas é proibida nas imediações das escolas. Já houve um trabalho feito no passado nos estabelecimentos comerciais, e neste momento, com o trabalho de sensibilização em curso, estamos a recordar os mesmos. Não tem sido fácil o trabalho de educação cívica, visto que sempre que a equipa da Policia Municipal passa pelos locais os vendedores alegam desconhecer a matéria, no entanto não nos cansamos de voltar a explicar que a venda de bebidas ali é proibida e a postura prevê sanções.” RM: E os renitentes? António Espada:“Neste momento pautamos pela educação e mapeamos os estabelecimentos comercias que teimam a perpetrar essa prática. No futuro, caso continuem a ser renitentes, irão incorrer a multas e coimas, conforme explicamos depois de acções de sensibilização. Os munícipes estão a acompanhar este trabalho de educação cívica que a polícia está fazer um pouco por toda cidade.”

Edil de Maputo entrega três praças digitais de acesso gratuito à internet

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de três (03) Praças Digitais de Acesso Gratuito à Internet – WI-FI Grátis, no Bairro George Dimitrov (Benfica), Mercado de Peixe e Jardim Tunduru. Na ocasião, Rasaque Manhique disse que as Praças Digitais são espaços essenciais para a juventude expressar as suas opiniões, interesses e identidades, além de facilitar o acesso à educação, cultura e oportunidades de desenvolvimento. O Edil afirmou que o desejo da Edilidade é massificar os serviços de acesso gratuito da internet para os 63 bairros dos sete distritos municipais. “Esta acção encoraja-nos a prosseguir com a expansão e implantação de praças digitais noutros pontos do município”, afirmou Manhique  O Vereador da Juventude e Criação de Conhecimento, Nércio Duvane, explicou a importância da iniciativa, afirmando que a mesma tem como objectivo promover o maior acesso às plataformas de informação e comunicação, bem como uma maior inclusão digital dos munícipes, em particular a juventude. “Esta iniciativa é um esforço empreendido pelo Edil de Maputo, na busca e mobilização de parceiros sustentáveis para a viabilização e operacionalização de programas e projectos que visam o empoderamento e encorajamento da nossa juventude”, disse o Vereador. Já o Presidente do Conselho de Administração da Vodacom, Lucas Chachine, afirmou que o projecto vai permitir que cada cidadão, independentemente do seu estrato social ou localização geográfica, dentro do espaço municipal, tenha acesso às ferramentas digitais, fundamentais para o exercício pleno da cidadania no século XXI. Lucas Chachine reiterou o compromisso de promover a inclusão digital em Moçambique, aumentando o acesso aos serviços de internet de qualidade. Disse ainda que com a oferta pública da rede WI-FI, a Vodacom está a criar oportunidades para que todos os cidadãos alcancem a inclusão digital, sobretudo os jovens em idade escolar. O Programa de Instalação das Praças Digitais de Acesso Gratuito à Internet está inserido no projecto para a promoção de acesso universal às plataformas de informação e comunicação em parceria com a empresa de telefonia móvel Vodacom Moçambique e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

CMM assina memorando de entendimento com a movitel

O Conselho Municipal de Maputo e a empresa de telefonia móvel, Movitel, assinaram um memorando de entendimento que visa a instalação de 70 praças e 7 centros de recursos digitais de internet gratuita nos espaços públicos de todos os bairros da Cidade de Maputo. O acto foi rubricado pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, e pelo Director-geral da Movitel, Nguyen Tat Dung. Na ocasião, o Edil de Maputo, Rasaque Manhique, disse que o memorando de entendimento visa a instalação de praças digitais em todos bairros, para permitir que os jovens e estudantes tenham acesso fácil à internet se tornem digitalizados e acima de tudo que a cidade se desenvolva. “Com este acordo os nossos jovens, poderão fazer a prática dos seus estudos, assim como a população adulta em conexão com aquilo que acontece no mundo e a tempo real. O acesso à internet não deve fazer com que tenhamos problemas, mas sim deve servir para que todos em conjunto possamos dar passos largos ao encontro das TICs”, disse o Edil. Por sua vez, a representante da Movitel, Marília Manjate, destacou que o acesso à tecnologia e informação é um direito fundamental e uma ferramenta poderosa para a educação, inclusão social e desenvolvimento económico, que contribuirá de forma significativa para o empoderamento da população para construção de uma sociedade mais equitativa e informada. Marília Manjate disse que o acordo preconiza a construção de mais de 50 antenas na Cidade de Maputo, para expansão da infra-estrutura e melhorar ainda mais os serviços prestados pela Movitel, garantindo, desta forma, uma cobertura de rede de maior qualidade para todos os cidadãos. “A assinatura deste memorando é um exemplo claro de como parcerias público-privadas podem ser benéficas para todos os envolvidos e especialmente para as comunidades, pois juntos criam bases para um futuro mais conectado, informado e próspero para toda edilidade”, disse Marília Manjate.