O Conselho Municipal de Maputo apela aos operadores dos estabelecimentos comerciais a cumprirem as Posturas Municipais, com destaque para aquela que regulamenta a emissão sonora, derivada de manifestações festivas e comemorativas em espaços abertos e cobertos e o regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.
A exortação é feita pela Polícia Municipal de Maputo, no âmbito da campanha de sensibilização do combate à poluição sonora e proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e nas proximidades das instituições de ensino.
Na ocasião, a porta-voz da Polícia Municipal de Maputo, Arsénia Muiambo, disse que o cumprimento das Posturas Municipais vai garantir um ambiente harmonioso entre a comunidade, os gestores e operadores dos estabelecimentos comerciais.
“Os munícipes que residem nas proximidades dos estabelecimentos comerciais, em especial aqueles que comercializam bebidas alcoólicas, têm reclamado bastante sobre a questão da poluição sonora e saneamento do meio, por isso estamos a trabalhar nos bairros com vista a explicar o quão é importante o cumprimento das posturas municipais”, clarificou a porta-voz.
Arsénia Muiambo disse ainda que a poluição sonora perturba o direito a um ambiente calmo que os munícipes têm para o exercício das suas actividades diárias e ao silêncio nocturno, para o devido repouso.
No que concerne à venda e consumo de bebidas alcoólicas, Muiambo exortou aos operadores de estabelecimentos comerciais para fixarem uma placa de proibição da venda e consumo de álcool a menores de 18 anos.
“Os operadores dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos alcoólicos nas proximidades dos estabelecimentos de ensino devem retirá-los, pois o regulamento proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas num perímetro de 500 metros desses estabelecimentos”, apelou Arsénia Muiambo.
Refira-se que a campanha de sensibilização abrange não só os operadores dos estabelecimentos comerciais, mas também os chefes de quarteirões e munícipes, no geral. A mesma já foi realizada nos Bairros 3 de Fevereiro, Hulene A e B, Costa do Sol, Mavalane A e B, FPLM, Albazine, Mahotas e Laulane.
