Primeiro semestre de governação marcado por melhorias e desafios, apesar das intempéries.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, fez balanço dos primeiros meses de governação, após a tomada de posse em Fevereiro último e considerou positivo pelo facto de o nível de realização de actividades situar-se na ordem de 75 por cento. Manhique destacou acções que estão a aliviar o sofrimento e a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, dentre as quais intervenções em infra-estruturas sociais, como estradas, valas de drenagem, sarjetas, taludes, sanitários, mercados, cemitérios, assistência aos afectados pelas inundações urbanas, entrega de casas às vítimas de aluimento da Lixeira de Hulene, ocupação saudável de jovens com entrada em funcionamento de três praças digitais e aumento da frota de autocarros. O Edil de Maputo referiu que estão a decorrer campanhas de limpeza um pouco por toda cidade, visando tornar a cidade cada vez mais bela e aprazível e estas acções já não podem ser programadas, mas sim devem passar a ser acções do quotidiano dos munícipes da urbe. É de referir que as campanhas de limpeza ocorrem depois do período chuvoso, que marcou os primeiros três meses de governação, daí que a Edilidade, para além destas acções, concentrou todas as suas atenções em minimizar os efeitos da época chuvosa, desde o tapamento das enormes crateras, a reposição de solos, o desentupimento de sarjetas e colectores, intervenções imediatas nas valas de drenagem e nos taludes da marginal que estavam a ceder devido à fúria das águas pluviais. O Presidente explicou que logo no início das suas actividades, para minimizar a problemática da falta de transporte para os maputenses, aproximou junto à Empresa Municipal de Transporte Públicos de Maputo e exortou aos gestores da empresa para uma rápida recuperação de autocarros paralisados, de modo a aumentar a frota de autocarros a circular e estabelecer horários fixos. No tocante à regularização de obras ilegais e irregulares, o Chefe do Executivo Municipal disse que com a campanha de regularização houve um registo de mais de três mil pedidos. Rasaque lembrou que na cidade há intervenções para melhorar as condições dos mercados, tendo como destaque a construção de sanitários e electrificação no Mercado Malanga e a abertura e melhoria de acessos no Grossista do Zimpeto. E para que os munícipes tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, os centros de saúde estão a beneficiar de melhorias. É de referir que outra infra-estrutura que está a uma ganhar nova imagem é o Cemitério de Lhanguene, que beneficiou de obras de melhoria de acessos, pintura e alocação de novos bancos, de forma a dar comodidade aos utentes. O combate cerrado à corrupção é uma das prioridades do ciclo de governação de Rasaque Manhique e, segundo ele, uma das medidas tomadas foi a formação em acções de educação e sensibilização dos membros da Polícia Municipal, por forma a resgatar a harmonia na relação Polícia-Comunidade e a criar condições para que a sanção e a multa sejam o último recurso. Este trabalho foi associado a encontros com outros funcionários do CMM, os quais foram chamados absterem-se de actos de corrupção. O dirigente revelou que há ainda desafios e, urgentemente, é sua aposta olhar para outros bairros fora do Distrito Municipal KaMpfumu, a famosa zona de cimento, requalificá-los e prover mais infra-estruturas sociais, como estradas, valas de drenagem, escolas, unidades sanitárias, facto já ter sinais visíveis no Bairro Chamanculo “C”, com a sua requalificação, abertura de acesos, melhoria de vias, valas, construção de estradas e entrega de DUATs. Outros desafios são a requalificação da baixa da Cidade e dos mercados, a continuação da reabilitação de vias, desde as Avenidas Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, Rua da Beira e a criação de um Centro de Conhecimento de capacitação profissional de jovens para o mercado de trabalho, aliado ao acesso à internet com estabelecimento de praças digitais nos bairros municipais. No que concerne à reorganização da venda informal temporária, foram realizados encontros com os vendedores informais com vista a discutir as melhores formas de ser uma venda organizada, segura, sustentável e em locais aprazíveis.
Aprovado plano de desenvolvimento municipal 2024-2028
A Assembleia Municipal de Maputo (AMM) aprovou o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) – 2024-2028, um documento crucial e orientador neste ciclo de governação, constituído por cinco pilares: I – Transformação Estrutural da Economia; II – Transformação Social e Demográfica; III – Infra-Estruturas e Ordenamento Territorial; IV – Governação; e V – Ambiente e Economia Circular. Durante a III Sessão Ordinária e Sexta Reunião Plenária, o Edil de Maputo, Rasaque Manhique, agradeceu aos membros da Assembleia pela aprovação deste instrumento e explicou que estão criadas as condições para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. “É tempo de correr, para juntos resolvermos os problemas dos munícipes e alivar o sofrimento, sobretudo das pessoas afectadas pelas inundações” – recomendou o Edil. No encontro, o membro da Assembleia pela Bancada da FRELIMO, José Guerra, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo elenco liderado por Manhique, referindo que a suspensão da colocação das famosas “chamussas” por 15 dias e isenção de multas aos operadores de transportes semi-colectivos de passageiros, para dar lugar ao licenciamento massivo, foram decisões acertadas, pois acções sensibilização estão a mudar o comportamento de automobilistas e diversos operadores. José Guerra apelou para a intervenção urgente do Conselho Municipal para com os angariadores de passageiros, conhecidos por “modjeiros”, pois entende que alguns são de má conduta e cobram uma determinada taxa aos passageiros para acederem ao transporte nas horas de maior procura. Paulo Chibure, da RENAMO, referiu que recolha de resíduos sólidos urbanos na cidade não é feita de forma igual, ou seja, entende que o Distrito Municipal KaMfumu tem sido priorizado no sistema de recolha, em detrimento de outros distritos. Num outro desenvolvimento, Chibure disse ainda que é momento de a edilidade proceder ao encerramento da Lixeira de Hulene. O Comandante da Polícia Municipal, António Espada, disse que há um trabalho que a corporação está a fazer junto dos terminais de transporte, sensibilizando e desencorajando a prática de angariadores. Explicou que as viaturas já ostentam uma faixa que indica o destino do meio de transporte, não havendo necessidade de os modjeiros gritarem a rota, e muitas vezes promovem situações de encurtamento. Já o Vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe, explicou que há obras em curso no âmbito da construção do Aterro Sanitário de KaTembe, com vista ao encerramento da Lixeira de Hulene. A III Sessão Ordinária e Sexta Reunião Plenária da Assembleia Municipal, além de aprovar o PDM 2024-2028, aprovou a Revisão do Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal.
Inspectores municipais devem actuar com imparcialidade, respeito e ética
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, quer ver os Inspectores Municipais a actuarem com imparcialidade, respeito e ética, garantindo que cada acção seja guiada pelos princípios de justiça e equidade. Manhique deixou este repto na abertura da formação de Inspectores Municipais que decorreu na capital, numa iniciativa que foi organizada pelo Conselho Municipal em parceria com a Inspecção Geral da Administração Pública. Falando concretamente da formação, o Edil de Maputo também disse que com as ferramentas adquiridas, os Inspectores Municipais estarão na linha da frente no combate contra a corrupção, salientado que para prevenir e combater este mal é preciso conciliar habilidades técnicas, tais como coragem, determinação e integridade. O presidente sublinhou ainda que a corrupção não é apenas um crime, é uma prática que mina a confiança pública, que desvia os recursos essenciais e impede o desenvolvimento sustentável, é uma ameaça directa à justiça, à equidade e ao progresso dos municípios. Por seu turno, a Inspectora-geral da Administração Pública, Laura Nhancale, disse que a formação visava munir os inspectores municipais dos órgãos de soberania de conhecimentos sobre a estratégia de prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, elaboração de relatório de queixas, petições e reclamações e regulamento manual da actividade inspectiva. A formação organizada pelo Conselho Municipal e pela Inspecção Geral da Administração Pública contou com a participação de 50 inspectores, sendo 15 da edilidade de Maputo, 15 do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e 20 chefes de departamento da autarquia de Maputo.
Polícia municipal e associações debatem reorganização da venda informal
A Polícia Municipal e Associação de Vendedores Informais reuniram-se para juntos encontrarem medidas enérgicas de reorganização da venda informal. As partes decidiram que os vendedores podem continuar a exercer a actividade, mas devem manter os locais limpos e aprazíveis, criar corredores para permitir a circulação de peões e não invadir a faixa de rodagem. No encontro, o Comandante da Polícia Municipal, António Espada, lembrou aos vendedores que é proibido (i) pendurar roupas nas árvores e nos sinais de trânsito e (ii) vender bebidas alcoólicas em locais impróprios. Espada explicou aos líderes das associações de vendedores que um outro fenómeno que está a surgir um pouco por toda a cidade é o uso de colunas de som e megafones para angariação de clientes e divulgação de produtos na via pública, facto que provoca poluição sonora e perturba os donos das lojas e residentes da urbe. Saliente-se que o referido encontro é mais uma acção complementar depois de recentemente o Edil de Maputo ter reunido com vendedores informais no campo do Ferroviário da Baixa, para além da sensibilização levada a cabo pelo Pelouro das Actividades Económicas e Turismo para que os vendedores não desenvolvam o comércio nas faixas de rodagem na baixa da cidade e na Estrada Nacional Número 1, no troço entre o Mercado Zimpeto Drive-in e nó de Zimpeto.
Umaro Sissoco Embaló e Ramos-Horta são munícipes de Maputo
A Cidade de Maputo conta com mais dois novos munícipes. Trata-se de José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República Democrática de Timor-Leste e de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guine-Bissau. Os Estadistas granjearam novo estatuto, com a atribuição da Chave da Cidade pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, a mais alta e prestigiada condecoração que a edilidade pode conceder a uma personalidade nacional ou estrangeira. Na cerimónia, Manhique disse que o acto de entrega da chave simboliza as relações de amizade e solidariedade entre os povos da Guiné-Bissau e de Moçambique, sobretudo com os munícipes da capital do país e espera que empresários de Bissau venham desfrutar de oportunidades de negócios na Cidade de Maputo. E para José Manuel Ramos-Horta, o Edil de Maputo disse que a homenagem é uma forma de manter acesa a chama da unidade entre os povos de Moçambique e de Timor-Leste. Na ocasião, os dois Estadistas agradeceram o gesto e revelaram que é um privilégio e serão munícipes de Maputo com muito gosto.
CMM homenageia músico Xidiminguana
O Conselho Municipal de Maputo homenageou neste sábado, 03 de Agosto, o conceituado músico Xidiminguana, que, hoje, completou 88 anos de idade. Na ocasião, o edil de Maputo, Rasaque Manhique, reconheceu o papel que o ícone da música moçambicana desempenha no país e além fronteiras, considerando-o um dos embondeiros do mosaico cultural nacional e fonte de inspiração de muitos jovens. Juntos, Vamos Abraçar Maputo: Cidade Bela das Acácias e Jacarandás!
Área Metropolitana cria protocolo de resposta à violência baseada no género
Os Munícípios da Área Metropolitana de Maputo, nomeadamente, Cidade de Maputo, Matola, Vila de Boane, Matola Rio e Marracuene, criaram protocolo de resposta à violência baseada no género, com vista a buscar soluções dos desafios enfrentados no transporte público e nos espaços públicos. O projecto, implementado em parceria com a Arquitectura Sem Fronteiras e Área Metropolitana de Barcelona, foi apresentado hoje, 06 de Agosto, na presença dos edis desta região e outros representantes de várias instituições públicas e privadas. Na ocasião, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, apelou que a discussão fosse de forma aberta, transparente e que reflicta em soluções que visam o combate a violência nos transportes. Juntos, Vamos Abraçar Maputo: Cidade Bela das Acácias e Jacarandás!
Rasaque Manhiquene inaugura secretaria do bairro Incassane
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, inaugurou esta quarta-feira, 29 de Maio, a Secretaria do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe. Na ocasião, o edil de Maputo disse que a construção das novas instalações naquele ponto geográfico do Município significa caminhar rumo ao desenvolvimento. 𝑱𝒖𝒏𝒕𝒐𝒔, 𝑽𝒂𝒎𝒐𝒔 𝑨𝒃𝒓𝒂ç𝒂𝒓 𝑴𝒂𝒑𝒖𝒕𝒐: 𝑪𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝑩𝒆𝒍𝒂 𝒅𝒂𝒔 𝑨𝒄á𝒄𝒊𝒂𝒔 𝒆 𝑱𝒂𝒄𝒂𝒓𝒂𝒏𝒅á𝒔!
