Construção da rua Miriam Makeba regista progressos
A construção da Rua Miriam Makeba, no Bairro de Laulane, Distrito Municipal KaMavota, cuja primeira pedra foi lançada em Março último, pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, já se encontra executada em cerca de 48 por cento. De acordo com os dados fornecidos pela Direcção Municipal de Infra-estruturas e Salubridade, dos cerca de 1.2 quilómetros de extensão previstos para a pavimentação de toda a rua, parte do troço já foi intervencionado, podendo se ver a forma física dos passeios. A Rua Miriam Makeba está projectada para ligar a Rua da Beira ao edifício do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo (antigo Governo da Cidade) e tem um custo estimado de cerca de 53 milhões de Meticais. Entretanto, na altura do lançamento da primeira pedra para a construção da empreitada, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo disse que tal significava o princípio de muitas outras obras em vários bairros e distritos da cidade. Rasaque Manhique aproveitou o momento para apelar ao empreiteiro para que cumpra o prazo estabelecido para a execução da obra, fixado em oito meses (término previsto para Novembro).
Munícipes beneficiam da ETAR de Infulene reabilitada e ampliada
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, no dia, 29 de Maio, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Infulene, já reabilitada e ampliada. A infra-estrutura passa a beneficiar cerca de 128 mil munícipes contra 15 mil antes das obras, em toda Região Metropolitana de Maputo. O Chefe do Estado disse que aquela majestosa infra-estrutura, ora inaugurada, é um acto de inclusão e redistribuição da riqueza nacional, uma vez que vai beneficiar os moçambicanos e é um bem colectivo, sem distinção de raça, religião ou cor partidária. Nyusi referiu ainda que a entrega da gestão e manutenção aos Municípios, demonstra o comprometimento do governo com o processo da descentralização, deixando o desafio de fazer gestão e manutenção regular e rotineira para reduzir os encargos financeiros, pois a curo prazo manutenção tem menos custos em relação a longo prazo. Na ocasião, Rasaque Manhique explicou que a Edilidade assume o desafio lançado pelo Chefe de Estado de cuidar, gerir e fazer manutenção desta grande infra-estrutura de saneamento que vai melhorar a qualidade vida dos maputenses. Importa referir que o projecto de saneamento e tratamento de águas residuais é financiado pelo Banco Mundial e no espaço onde está inserido havia 203 agricultores a desenvolverem as suas actividades, tendo os mesmos sido compensados financeiramente e beneficiaram de formação para melhor investimento do seu capital.
Comandante da polícia municipal quer corporação sensibilizadora, transparente e longe da corrupção
O Comandante da Polícia Municipal de Maputo, António Espada, recentemente empossado pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, quer ver uma corporação cada vez mais empenhada na sensibilização, sem descurar o lado actuante sempre que se justificar. António Espada, que falava em grande entrevista para a “Revista Municipal”, defende a educação dos munícipes como ponto de partida e almeja uma polícia transparente, que esteja longe dos actos de corrupção e que prima pela boa convivência com os maputenses. RM: Qual é a visão que tem para a Polícia Municipal? António Espada: “A educação é o princípio de tudo. É verdade que temos posturas municipais, mas temos que perceber que, se calhar, as pessoas não cometem infracções por vontade (há outras que fazem de forma intencional). Nós estamos a garantir que as pessoas se informem. Mas atenção:isto não será para sempre. Chegará um momento em que nós vamos ter que começar a fazer as actuações, sem abandonar a sensibilização” RM: Como é que pensa acabar com a corrupção no seio da corporação? António Espada: “Apelamos para o abandono de actos de corrupção, internos e externos. Queremos que o nosso polícia seja transparente. Já não queremos ver aquela situação em que o Polícia Municipal manda parar o motorista, e este sai da viatura e vai ter com ele, ou então ele vai para ali e fala com ele. Queremos que o nosso polícia seja transparente, faça tudo à vista. Estamos a pensar em convidar o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para dar uma palestra sobre aspectos de corrupção e achamos que isto terá um outro impacto sobre os nossos agentes”. Encurtamento de rotas RM: Há reclamações nos transportes semi-colectivo,.Que trabalho a corporação está a fazer para reverter o cenário? António Espada: “A fiscalização do transporte ainda constitui preocupação da Polícia Municipal, pois ainda se verificam situações de encurtamento de rotas e selecção de passageiros. Estamos a fazer o trabalho de sensibilização junto dos munícipes, cobradores e motoristas, no sentido de desencorajar essas práticas, apelando que os utentes denunciem situações do género. Queremos que o munícipe seja agente colaborador e que não veja a polícia como inimigo. Estamos a promover a boa convivência e colaboração entre as partes, daí que depois do trabalho de sensibilização disponibilizamos contactos para ligarem e darem informação do local e a hora que ocorre o acto que transgride a norma, e todos os agentes da fiscalização têm obrigatoriedade de se apresentarem na via com crachá, para facilitar a identificação.” “Modjeiros” RM: E quanto aos modjeiros, que, alguns, são de má conduta? António Espada: “Estes são voluntários que se dedicam a angariar passageiros. Em alguns casos têm acordo com a tripulação (cobrador e motorista), mas em outros casos não há acordo. São protagonistas de encurtamento de rotas e chamam um destino que não vai de acordo com o que está estampado na faixa e andam em negociatas de selecção de passageiros e alguns não têm boa conduta. E estamos a sensibilizar os motoristas, junto das comissões de transportadores, a não aderirem a estas práticas. Esta actividade deve ser desencorajada. E posicionamos a polícia nos terminais rodoviários para identificar os modjeiros e chamar-lhes à razão e explicar a tripulação para não aderir a este serviço.” Poluição sonora RM: E sobre a poluição sonora, como pensa em travar este mal? António Espada: “Estamos a sensibilizar também na área da poluição sonora, em barracas e transportes escolares, por forma a que abandonem esta prática, pois temos recebido várias denúncias. Esta é uma estratégia que encontramos para que haja uma boa convivência”. Venda informal RM: Relativamente à venda informal? António Espada: “O que tem de acontecer é eles estarem organizados no sentido de se sentirem cómodos e também garantirem que os munícipes, que são os seus clientes, também se sintam cómodos. Devem ser eles a garantirem a limpeza do local onde estão. Estando nos passeios, devem também criar um corredor de passagem para os utentes. O nosso trabalho de sensibilização está lá e tem vindo a surtir os devidos efeitos”. RM: E os estabelecimentos que teimam em vender alcoólicas perto dos estabelecimentos de ensino, que medidas estão a tomar? António Espada: “A venda de bebidas alcoólicas é proibida nas imediações das escolas. Já houve um trabalho feito no passado nos estabelecimentos comerciais, e neste momento, com o trabalho de sensibilização em curso, estamos a recordar os mesmos. Não tem sido fácil o trabalho de educação cívica, visto que sempre que a equipa da Policia Municipal passa pelos locais os vendedores alegam desconhecer a matéria, no entanto não nos cansamos de voltar a explicar que a venda de bebidas ali é proibida e a postura prevê sanções.” RM: E os renitentes? António Espada:“Neste momento pautamos pela educação e mapeamos os estabelecimentos comercias que teimam a perpetrar essa prática. No futuro, caso continuem a ser renitentes, irão incorrer a multas e coimas, conforme explicamos depois de acções de sensibilização. Os munícipes estão a acompanhar este trabalho de educação cívica que a polícia está fazer um pouco por toda cidade.”
CMM apela ao cumprimento das posturas municipais
O Conselho Municipal de Maputo apela aos operadores dos estabelecimentos comerciais a cumprirem as Posturas Municipais, com destaque para aquela que regulamenta a emissão sonora, derivada de manifestações festivas e comemorativas em espaços abertos e cobertos e o regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. A exortação é feita pela Polícia Municipal de Maputo, no âmbito da campanha de sensibilização do combate à poluição sonora e proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e nas proximidades das instituições de ensino. Na ocasião, a porta-voz da Polícia Municipal de Maputo, Arsénia Muiambo, disse que o cumprimento das Posturas Municipais vai garantir um ambiente harmonioso entre a comunidade, os gestores e operadores dos estabelecimentos comerciais. “Os munícipes que residem nas proximidades dos estabelecimentos comerciais, em especial aqueles que comercializam bebidas alcoólicas, têm reclamado bastante sobre a questão da poluição sonora e saneamento do meio, por isso estamos a trabalhar nos bairros com vista a explicar o quão é importante o cumprimento das posturas municipais”, clarificou a porta-voz. Arsénia Muiambo disse ainda que a poluição sonora perturba o direito a um ambiente calmo que os munícipes têm para o exercício das suas actividades diárias e ao silêncio nocturno, para o devido repouso. No que concerne à venda e consumo de bebidas alcoólicas, Muiambo exortou aos operadores de estabelecimentos comerciais para fixarem uma placa de proibição da venda e consumo de álcool a menores de 18 anos. “Os operadores dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos alcoólicos nas proximidades dos estabelecimentos de ensino devem retirá-los, pois o regulamento proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas num perímetro de 500 metros desses estabelecimentos”, apelou Arsénia Muiambo. Refira-se que a campanha de sensibilização abrange não só os operadores dos estabelecimentos comerciais, mas também os chefes de quarteirões e munícipes, no geral. A mesma já foi realizada nos Bairros 3 de Fevereiro, Hulene A e B, Costa do Sol, Mavalane A e B, FPLM, Albazine, Mahotas e Laulane.
CMM desmantela sanitários informais
O Conselho Municipal de Maputo iniciou hoje, 12 de Agosto, com o desmantelamento de alguns pontos usados como urinóis clandestinos na cidade de Maputo. Na ocasião, o Administrador substituto do Distrito Municipal KaMpfumu, Celso Fulano, disse que os urinóis criados em alguns pontos da cidade de Maputo constituem um atentado à saúde pública, por isso condena com veemência esta prática. Fulano prometeu que após o desmantelamento, a Edilidade vai proceder a fiscalização para que esses actos sejam definitivamente descontinuados. Por outro lado, o Administrador revelou que neste momento está em curso a construção de sanitários definitivos e a colocação de alguns sanitários móveis para que se estanque definitivamente o problema. 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬, 𝐕𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐀𝐛𝐫𝐚ç𝐚𝐫 𝐌𝐚𝐩𝐮𝐭𝐨: 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐁𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐀𝐜á𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐉𝐚𝐜𝐚𝐫𝐚𝐧𝐝á𝐬!
